O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador Thiago Pampolha e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por suspeitas de abuso de poder político e econômico. As acusações giram em torno do uso indevido de recursos públicos durante as eleições de 2022.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) também pediu a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos a partir das eleições de 2022. Pampolha não foi alvo desse pedido, já que ingressou na chapa de Castro pouco antes das eleições.
O documento, com 117 páginas, foi elaborado pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira e pelo procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão. Eles alegam que há evidências de que servidores temporários e a máquina pública foram utilizados para beneficiar as candidaturas de Castro e aliados políticos.
“Os recursos públicos foram empregados de maneira a aparentar legalidade, mas foram indevidamente usados para promover as candidaturas e garantir votos para os investigados, prejudicando o interesse público”, afirmam os procuradores.
Em relação à Fundação Ceperj e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as investigações apontam que projetos das instituições teriam sido usados para “recrutar milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos.
Além de Castro e Bacellar, a procuradoria pediu a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados, incluindo os deputados Léo Vieira, Aureo Ribeiro e Max Lemos, o secretário de Governo Bernardo Rossi, e Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa.
A denúncia também inclui nove políticos e os ex-gestores Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ), que teriam usado a estrutura do Estado para obter vantagens eleitorais em 2022.
Defesa A defesa do governador afirmou, por meio de nota, que ele tem colaborado com os órgãos de controle. Após as denúncias, Cláudio Castro determinou o encerramento dos projetos da Fundação Ceperj e iniciou um processo de reestruturação da entidade. A defesa também afirmou que o governador não foi mencionado em nenhum depoimento.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, afirmou que o MPF baseou-se em matérias jornalísticas e que não houve provas de irregularidades cometidas por ele.
