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Justiça do Rio manda Rennan da Penha apagar publicações contra Dennis DJ

Liminar da 1ª Vara Cível da Ilha do Governador dá 24 horas para remoção de conteúdos após acusações de apropriação de músicas e proíbe novas ofensas sob multa

RJ
RedaçãoJornalismo Independente RJ Hoje
18 de novembro de 2026 às 14:21
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Justiça do Rio manda Rennan da Penha apagar publicações contra Dennis DJ
Foto: Reprodução/Instagram @djrennandapenha; Reprodução/Instagram @dennisdj — Foto: Reprodução/Instagram @djrennandapenha; Reprodução/Instagram @dennisdj

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o DJ Rennan da Penha apague, em até 24 horas, publicações feitas contra Dennis DJ nas redes sociais. A decisão liminar, da 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, foi tomada após acusações de apropriação indevida de músicas e mensagens consideradas ofensivas pelo autor da ação.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o DJ Rennan da Penha apague, em até 24 horas, publicações feitas contra Dennis DJ nas redes sociais. A decisão liminar, da 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, foi tomada após acusações de apropriação indevida de músicas e mensagens consideradas ofensivas pelo autor da ação.

Segundo informações confirmadas pelo Metrópoles, o processo foi movido por Dennis, nome artístico de Dennison de Lima Gomes, depois de publicações feitas por Rennan nos dias 12 e 13 de novembro. Na ação, Dennis afirma que o colega publicou vídeos e imagens em que o acusava repetidamente de roubar músicas e que também passou a usar expressões ofensivas, além de incentivar um boicote profissional contra ele.

Justiça entendeu que as publicações passaram do limite da crítica

Ao analisar o pedido, a Justiça avaliou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica, atingindo a honra e o nome artístico de Dennis. A decisão também levou em conta o alcance das postagens, feitas em um perfil com cerca de 896 mil seguidores, e o risco de novos ataques.

Entre os conteúdos citados na ação estão acusações de apropriação indevida de obras musicais e expressões como “profunda deformação de caráter”, “canalhices” e “carcará sanguinolento”. Segundo os trechos reproduzidos no processo, Rennan também teria alterado o nome artístico do produtor para “Pênis DJ”, afirmado que ele “fode todo mundo” e prometido divulgar “os próximos episódios da série Pênis DJ”.

Prazo de 24 horas e multa diária de R$ 5 mil

Pela decisão, Rennan da Penha deve excluir os vídeos e imagens mencionados no processo, incluindo stories, reels, destaques e publicações fixas, no prazo de 24 horas a partir da intimação. Se descumprir a ordem, poderá ser multado em R$ 5 mil por dia, até o limite inicial de R$ 100 mil.

Além disso, até o julgamento final da ação, o DJ está proibido de publicar novos conteúdos que atribuam crimes ou apropriação ilícita de obras e direitos autorais a Dennis, reproduzam as ofensas citadas no processo ou incentivem boicotes profissionais. Cada nova publicação irregular poderá gerar multa de R$ 50 mil.

A Justiça, no entanto, negou por enquanto o pedido de suspensão do perfil de Rennan no Instagram. Na avaliação do juízo, a medida seria desproporcional neste momento, já que a conta também é usada para a atividade profissional e artística do DJ. A possibilidade de suspensão poderá ser reavaliada caso haja descumprimento da ordem ou repetição das condutas.

O caso expõe uma disputa que começou nas redes sociais e acabou transformada em ação judicial no Rio. Por enquanto, a ordem judicial não entra no mérito sobre eventual apropriação de músicas, mas impede a continuidade das publicações ofensivas enquanto o processo segue em andamento.

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