Monica Benicio recorre à Câmara do Rio para levar ao plenário discussão sobre medalha a Eduarda Campopiano
Vereadora do PSOL contesta decisão da Presidência que barrou a suspensão da homenagem; mobilização nas galerias está marcada para esta terça-feira (17), às 15h, na Cinelândia

A vereadora Monica Benicio (PSOL) vai recorrer, nesta terça-feira (17), da decisão da Presidência da Câmara do Rio que rejeitou o pedido para suspender a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual paulista eleita Eduarda Campopiano (PL). O recurso pede que a discussão sobre a homenagem seja levada ao plenário da Casa.
A vereadora Monica Benicio (PSOL) vai recorrer, nesta terça-feira (17), da decisão da Presidência da Câmara do Rio que rejeitou seu pedido para suspender a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual paulista eleita Eduarda Campopiano (PL). A parlamentar quer que a discussão sobre a homenagem seja submetida ao plenário, em vez de ficar restrita à decisão da mesa diretora.
O recurso será apresentado durante uma mobilização de mulheres da sociedade civil marcada para as 15h, nas galerias da Câmara, no mesmo horário da sessão legislativa. A concentração está prevista para o Palácio Pedro Ernesto, na Praça Floriano, na Cinelândia.
Monica diz que a Presidência extrapolou a competência
No documento, Monica argumenta que a Presidência extrapolou sua competência ao rejeitar o requerimento antes de levá-lo à análise dos vereadores. Segundo ela, a discussão sobre a compatibilidade da trajetória de Campopiano com os critérios previstos no Regimento Interno para a concessão da medalha deveria caber ao plenário.
A vereadora afirmou que a homenagem contraria o espírito da medalha e fez críticas à escolha do nome de Eduarda Campopiano para receber a distinção. Segundo Monica, Chiquinha Gonzaga abriu caminho para as mulheres, enquanto a extrema direita tenta usar o nome da musicista para premiar uma parlamentar que, na avaliação dela, ataca o feminismo e nega a existência do feminicídio.
“Mais de meio milhão de pessoas já assinaram o abaixo-assinado de Jessica Acocella contra essa homenagem. A Câmara deve uma resposta a cada uma delas. Hoje vou recorrer para que o plenário vote meu pedido de suspensão da medalha. Cada vereador precisa dizer em público se apoia essa provocação”, afirmou Monica.
Câmara manteve a concessão da medalha em 10 de novembro
A Câmara do Rio aprovou a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga em 10 de novembro, a partir de uma proposta dos vereadores Fernando Armelau (PL), Alana Passos (PL), Marcos Dias (Podemos) e Leniel Borel (PP). A decisão provocou críticas de parlamentares de esquerda e ampliou a mobilização contra a homenagem nas redes sociais.
Segundo a matéria, um abaixo-assinado pedindo a revogação da medalha já passou das 550 mil assinaturas. Esse número reforçou a pressão sobre a Casa, mas não levou, até aqui, à suspensão da homenagem.
Monica havia solicitado a suspensão da entrega, mas o requerimento foi negado pela Presidência da Câmara. Agora, ela tenta reverter esse despacho por meio de recurso para que os vereadores debatam o caso em plenário.
Presidência afirmou que não havia base regimental para barrar a homenagem
Ao rejeitar o pedido, a presidente em exercício da Câmara, Tânia Bastos (Republicanos), argumentou que o Regimento Interno prevê a suspensão de honrarias já concedidas apenas em casos de condenação criminal definitiva ou ato de improbidade administrativa. Segundo a decisão citada na matéria, essas situações não foram demonstradas no requerimento apresentado por Monica.
A Presidência também entendeu que os questionamentos sobre o mérito da homenagem deveriam ter sido apresentados antes da votação que aprovou a medalha. A posição da mesa diretora, portanto, foi a de manter a concessão já aprovada pela Casa.
Com o novo recurso, Monica tenta transferir o debate do âmbito administrativo para o plenário, onde todos os vereadores poderão se manifestar sobre a suspensão da medalha. A mobilização desta terça-feira, no Centro do Rio, deve marcar o próximo capítulo da disputa política em torno da homenagem.



