Processo de Garotinho chega ao TSE e pode definir eleição para governador do Rio
Defesa do ex-governador pediu urgência e recurso foi enviado pelo TRE-RJ nesta segunda-feira (5); decisão pode confirmar segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou encerrar a disputa ainda no primeiro turno
Defesa do ex-governador pediu urgência e recurso foi enviado pelo TRE-RJ nesta segunda-feira (5); decisão pode confirmar segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou encerrar a disputa ainda no primeiro turno
A indefinição sobre quem será o próximo governador do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (5). O processo que discute o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode definir se os eleitores fluminenses voltarão às urnas no dia 25 de outubro.
A remessa ocorreu depois de a defesa de Garotinho pedir urgência para que o recurso fosse encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ao TSE. O caso está sob relatoria do ministro Floriano Marques, integrante da Corte Eleitoral.
A decisão é decisiva porque Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Segundo o resultado divulgado pelo TSE, Ruas recebeu 4.271.199 votos e Paes, 3.706.984.
Por enquanto, os dois estão classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Pra entender
O centro da discussão são os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, cuja candidatura teve o registro indeferido pelo TRE-RJ.
Como a decisão foi contestada, a situação ainda não é definitiva. Os votos aparecem como anulados sub judice, ou seja, dependem do julgamento do recurso.
Agora, caberá ao TSE analisar o caso.
E essa decisão pode mexer diretamente no resultado da eleição para governador.
Por que a decisão pode eleger Ruas no primeiro turno?
Para vencer a disputa pelo governo estadual no primeiro turno, um candidato precisa conquistar mais da metade dos votos válidos.
Ruas ficou muito próximo dessa marca.
Se a situação jurídica de Garotinho resultar na exclusão definitiva de seus votos da base considerada para o cálculo, uma nova totalização pode alterar os percentuais da eleição.
Nesse cenário, Ruas pode ultrapassar a maioria necessária e ser declarado governador eleito, sem a realização de um segundo turno.
Caso os votos de Garotinho sejam validados, o cenário que atualmente coloca Ruas e Paes no segundo turno é mantido.
Ruas diz confiar em vitória no primeiro turno
Nesta segunda-feira, Douglas Ruas afirmou que espera ser declarado eleito ainda no primeiro turno caso a Justiça Eleitoral confirme a anulação dos votos atribuídos a Garotinho.
O candidato do PL também afirmou que as duas campanhas aguardam a definição da Justiça Eleitoral.
A disputa judicial, portanto, passa a ser tão importante quanto o resultado que saiu das urnas no domingo.
E agora?
O processo já está no Tribunal Superior Eleitoral, mas ainda não há uma decisão definitiva sobre o recurso de Garotinho.
A agenda oficial do presidente do TSE prevê sessões plenárias nesta terça-feira (6), às 19h, e na quinta-feira (8), às 10h, mas isso, por si só, não significa que o processo de Garotinho será julgado nessas datas.
Até uma nova decisão da Justiça Eleitoral, permanece valendo o cenário divulgado oficialmente pelo TSE: Douglas Ruas e Eduardo Paes estão no segundo turno para o Governo do Rio, previsto para 25 de outubro.
Em resumo: o Rio tem segundo turno marcado. Agora, porém, o processo que pode cancelar essa nova votação já está nas mãos do TSE.
