Rio de Janeiro lidera credenciamento de casas de apostas e ultrapassa São Paulo

Fonte: Lance!biz / Veja Negócios
Atualizada em 09 de maio de 2024, às 17h50

O Rio de Janeiro se destaca no credenciamento de casas de apostas esportivas e jogos online, graças ao arcabouço jurídico elaborado pela Loterj. Atualmente, cinco grandes empresas estão operando no estado, incluindo Apostou RJ, BestBet, MarjoSports Apostebrasil e PixBet, além de nove outras em processo de credenciamento.

Enquanto isso, o Ministério da Fazenda enfrenta desafios na regulamentação federal, um processo que, mesmo após um ano desde a sanção da lei pelo presidente Lula, ainda engatinha. Essa lentidão permite que centenas de empresas operem fora do país sem pagar impostos.

São Paulo e Rio de Janeiro estão em uma disputa nos bastidores para atrair empresas do setor após a regulamentação federal. São Paulo deu um passo à frente em dezembro de 2022 ao reduzir o ISS (Imposto sobre Serviços) de 5% para 2% para atividades de entretenimento. Em resposta, o Rio de Janeiro aprovou a mesma redução para operações de apostas esportivas online, em 2023.

O Projeto de Lei Nº 1822/2023, proposto pelo vereador Pedro Duarte (NOVO), visa tornar o Rio de Janeiro um destino mais competitivo para o setor, gerando empregos e investimentos. Ele afirma que a cidade pode se beneficiar em vários aspectos, incluindo arrecadação de impostos e patrocínios para eventos esportivos.

A regulamentação federal é estimada para gerar uma arrecadação de R$ 2 a 6 bilhões. O ministro Fernando Haddad enfatizou que os valores ainda podem variar com base nas novas regras impostas pelo governo.

Udo Seckelmann, especialista em Web3 & Gaming, ressalta que o valor em disputa pode mudar dependendo da regulamentação federal. Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, destacou os esforços da Prefeitura para transformar a cidade em um hub de tecnologia na América Latina, investindo em projetos de inovação e tecnologia, como o Programadores Cariocas.

João Becker, CEO da Apostebresil.bet, aponta que as casas de apostas consideram uma série de variáveis mercadológicas ao escolher uma cidade-sede, como questões tributárias, mercado estratégico e facilidade de acesso a talentos.

Uma lei de 2018 autorizou a operação de casas de apostas esportivas no Brasil, mas a regulamentação necessária ainda não foi publicada, permitindo que as empresas atuem com sede no exterior, o que dificulta a tributação pelo governo brasileiro.

A expectativa é que a regulamentação dos jogos seja formalizada pelo governo em breve, por meio de uma medida provisória. As novas regras entrarão em vigor 90 dias após a publicação da MP.